Condutores de vans escolares fazem uma carreata por São Paulo para protestar contra a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que exige o uso de cadeirinhas para crianças de até sete anos e meio em transporte escolar. As vans partiram de vários pontos da cidade e seguem em direção à Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu.

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), as vans ocupam duas faixas da Avenida Interlagos (zona sul) e duas pistas centrais da Rua Melo Freire (zona leste). As vans concentram-se também na Avenida Aricanduva (zona leste) e na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães (região de Pirituba), sem congestionar o trânsito.

De acordo com Jorge Formiga, líder da AssociaçãoRegional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul), outros grupos estão vindo também das cidades de Osasco e Guarulhos. Ele estima que cerca de 3 mil vans participam das carreatas.

Formiga defende que os veículos atuais usados no transporte escolar já são seguros para o transporte das crianças. “Nossos carros são transformados para transportar crianças. Nossos bancos são menores, o que permite a acomodação apropriada das crianças,” declarou. Segundo ele, os condutores entendem que a cadeirinha é necessária apenas para menores de até 1 ano e meio.

Caso a obrigatoriedade da cadeirinha passe a valer, explica Formiga, o aumento de custo terá de ser repassado aos pais. “A cadeirinha vai reduzir por volta de 40% da capacidade de transporte, o que diminui o número de crianças em cada van. Isso vai subir o valor da mensalidade, porque o condutor tem que manter a mensalidade,” disse.

Resolução do Contran

A resolução do Contran entra em vigor em fevereiro de 2016. A decisão não se aplica ao transporte coletivo, aos de aluguel, de transporte autônomo de passageiro, como táxis, e aos demais veículos com peso bruto total superior a 3,5 toneladas. Para veículos de passeio, a regra vale desde 2010.

Em nota, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ressalta a importância da medida para garantir segurança às crianças. O órgão procura oferecer um trânsito mais seguro que é direito de todo cidadão brasileiro, especialmente das crianças. Para que os transportadores escolares se adequam às novas exigências, o Denatran já iniciou conversações com entidades representativas e também com as das indústrias automotivas, como Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.

As adequações necessárias serão feitas em sintonia com todos os agentes envolvidos. Vale lembrar os índices divulgados pelo Ministério da Saúde que revelam uma queda de 23% no número de mortes de crianças no trânsito após a entrada da lei que obriga o transporte de menores em cadeirinhas nos veículos particulares, explica a nota.